Processo 532580/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2008 14:27
Autuado em 06/10/2008 14:27
Oficio de encaminhamento 13/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2040/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2040/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2040/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DALVO LUCIO MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 11:19 do Protocolo nº 364370/09, referente documentos de fls. 120 a 123.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 552/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 2040/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1160/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 08:55 DP Processo em remessa externa
14/04/2010 13:47 DP  
13/04/2010 09:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 567/2010 -
08/04/2010 15:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 113/2010 -
06/04/2010 13:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 552/2010 -
11/12/2009 09:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2010 -
11/12/2009 09:42 DEX Instrução de Cobrança nº 23/2010 -
11/12/2009 09:42 DEX Instrução nº 90/2010 -
30/11/2009 15:59 S2C  
26/08/2009 10:45 GCHGH  
18/08/2009 12:40 SMPjTC Parecer nº 10008/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Multa.
03/07/2009 10:01 DAT Instrução nº 5235/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
03/07/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2024/2009 -
23/12/2008 10:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1160/2009 -
14/11/2008 11:08 SMPjTC Parecer nº 21514/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
06/10/2008 14:35 DAT Instrução nº 8437/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
06/10/2008 14:27 DP  

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